16/01/2025O calendário abrange datas nacionais e municipais, além de estabelecer diretrizes para os órgãos públicos municipais, garantindo a prestação de serviços essenciais.

13/01/2025Medidas emergenciais estão sendo coordenadas pela Defesa Civil, incluindo mobilização de órgãos públicos e ações para garantir o abastecimento de água.

19/06/2024Atenção prazo Prorrogado até 30 de junho.